Alta Floresta (MT), 21 de novembro de 2018 - 10:07

Brasil

09/11/2018 09:30 NovaEscola

CNE aprova novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na quarta-feira (8 de novembro) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio. O documento estava em discussão pelo órgão em paralelo ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa, e atualiza seu formato.

O documento prevê até 20% da carga horária do Ensino Médio possa ser feita na modalidade Educação a Distância (EaD), chegando a 30% no Ensino Médio noturno. Para a Educação para Jovens e Adultos (EJA), o texto permite até 80%.

Após a consulta pública, que se encerrou em outubro, os conselheiros incluíram que a modade EaD seja realizada "preferencialmente" sobre o chamado conteúdo diferenciado, ou seja, o conteúdo utilizado nos 40% da carga horária flexível, já prevista pela reforma do Ensino Médio. O documento indica que a modalidade não presencial pode cobrir o conteúdo comum e a parte optativa.

A esperança dos conselheiros é de que o novo documento dê conta de suprir, de alguma maneira, as lacunas deixadas tanto pela lei de reforma do Ensino Médio quanto pelo próprio texto da BNCC. De acordo com a assessoria do CNE, o texto, em sua íntegra, estará disponível para o público somente na próxima terça-feira (13 de novembro). Mas uma nota do G1 publicada hoje indica que foi aprovada a possibilidade de oferta à distância de até 20% da carga horária do Ensino Médio diurno e 30% no Ensino Médio noturno. A mesma informação já havia sido divulgada pelo Estadão ontem (7 de novembro).

Foram 8 votos a favor, uma abstenção e um voto contra (de Chico Soares, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O texto segue para homologação do Ministro da Educação, Rossieli Soares.

"Os conselheiros incluíram, após consulta pública, a previsão de que a modalidade EAD seja realizada preferencialmente sobre o conteúdo diferenciado do Ensino Médio (após a reforma dessa etapa do ensino, cerca de 60% da carga horária será comum e 40% será formada pelos chamados itinerários formativos)", diz a nota.

O Ensino a Distância na Educação Básica é uma das iniciativas defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que defende a sua necessidade para atender locais mais remotos. Muitos educadores argumentam, entretanto, que o processo de aprendizagem envolve a convivência com outros alunos e diretamente com os professores. 

Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pelo CNE: 

"Após dois anos de intensos trabalhos, a Câmara de Educação Basica - CEB do CNE aprovou por esmagadora maioria (8 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção) o parecer e a minuta de resolução propostos pelo relator Rafael Lucchesi,e aperfeiçoados em 6 sessões da Comissão/Câmara nesta semana, com mais de 17 horas de discussões ao longo de quatro dias. As melhorias incorporadas ao texto foram fruto das mais de 90 contribuições recebidas ao longo do período de consulta pública. A CEB seguiu todos os trâmites tradicionais do CNE para documentos desta natureza. Assim sendo, a maioria dos conselheiros entendeu que não havia motivo para postergar sua aprovação, legando ao País um importante documento orientador para a implementação da reforma do ensino médio brasileiro, que vem sendo discutida desde o início desta década pelos mais diversos governos.

Eduardo Deschamps - Presidente da Comissão do Ensino Médio da CEB/CNE".

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