Alta Floresta (MT), 19 de novembro de 2019 - 11:00

Brasil

09/11/2019 11:13 Vanessa Martins, G1 GO

Juiz escreve decisão sobre dupla paternidade em forma de poesia, em Jaraguá

Depois de uma declaração de união estável em 33 páginas de versos, pela qual ficou conhecido, o juiz Liciomar Fernandes repetiu a sutileza e sensibilidade, em Jaraguá. Desta vez, o poema foi escrito ao conceder à uma menina de 11 anos o direito de ter dois pais – um socioafetivo e um biológico – em seu registro, além do nome da mãe.

A história da família caiu na Justiça a partir de um pedido do pai socioafetivo da menina que havia solicitado, há cerca de um ano e meio, a retirada do nome dele da certidão de nascimento dela. No entanto, durante o processo, o próprio homem que havia entrado com a ação desistiu da mesma e o juiz pode conceder à garota o direito de ter dois pais.

Fernandes contou que é escritor de versos e prosa e que, como todo escritor, tem sempre o desejo de contar uma boa história. Segundo ele, os versos são uma forma de dar um pouco mais de leveza a um trabalho normalmente rígido e formal.

O magistrado disse que o pai socioafetivo e a mãe da criança se separaram e fizeram um teste de DNA, que comprovou que ele não era o pai biológico da menina. Desde então, a garota perdeu um pouco de contato com ele e passou a conviver também com o pai biológico, que quis reconhecer a paternidade.

O juiz, no entanto, observou o carinho e a afetividade entre ela e os dois pais – o socioafetivo e o biológico. No poema-decisão, ele relata:

No decorrer do processo
não restou dúvida da afetividade
existente entre o requerente e a requerida.
O carinho demonstrado por um e outro
e o elo de afeto criado
por eles no decorrer dos anos
não pôde ser desfeito com o pingar
frio da tinta da caneta de um julgador.

[...]

EEAJ veio em juízo revelar
que o pai biológico, já faz
um tempo, que passou a visitar.
E, até, aos novos avós a se encontrar.
Inegável a já coexistência de, também,
afeto e amor a ela a nova família
a se dedicar.

Durante a decisão, o magistrado também ponderou que, no final das contas, a mais prejudicada em toda a história é a menina.

 

“O judiciário tem que ter um olhar diferenciado para a criança, ela tem que ser protegida. No caso desse processo, a menina sofria uma situação da qual não teve culpa”, explicou

Portanto, segundo ele, não caberia a ela mais a responsabilidade de escolher um dos pais, como ele disse que acontece em casos similares.

É que a fria
análise laboratorial de DNA
não se mostra capaz
de traduzir, negar
ou tampouco vínculos
tecidos em outras bases,
como no afeto se comprovar.

[...]

Os olhos daquela criança diziam
que ela não queria estar ali para dizer
com qual pai queria ficar.
O biológico ou o afetivo?

Trazendo um “final feliz” para o processo, o juiz negou o pedido inicial para retirar o nome do pai socioafetivo dos registros da filha, e determinou a inclusão do nome do pai biológico dela nos documentos.

[...]

e ambos manifestaram o desejo irrefutável
na paternidade da investigada,
se fazer permanecer e outro iniciar.
Inclusive, para que o nome de ambos
no registro se fazer constar.

[...]

Então, ela não acreditando,
fixa aquele olhar,
abre aquele sorriso enorme,
estonteante e percebe
que teria dois pais.
Não dá para descrever
tamanha alegria em um só olhar.

Naquele coração que até então
era só tristeza e decepção,
uma luz passou a brilhar.
E, de repente, a vontade
de uma criança
no mundo jurídico
se vê transformar
em uma realidade inegável
nos tempos atuais. A família
moderna quando o amor pedir
a um só pai não se deve limitar,
pois situações como
a da presente demanda
sempre existirá.

 

 


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