Alta Floresta (MT), 22 de julho de 2019 - 06:49

Geral

12/07/2019 09:14 Fonte: Olhar Direto

Juíza recebe denúncia contra deputado Nininho por desvio de verbas em construção de escola

A juíza federal substituta Karen Regina Okubara, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – subseção de Rondonópolis, recebeu uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), por desvio de bens ou rendas públicas na construção de uma escola em Itiquira (a 360 km de Cuiabá). Também foram denunciadas outras três pessoas.

A Procuradoria Regional da República ofereceu, em dezembro de 2016, denúncia contra Nininho, Odeci Terezinha Dalla Valle, Fabiano Dalla Valle e Denilson de Oliveira Graciano por desvio de bens ou rendas públicas no decorrer da execução das obras de uma escola infantil em Itiquira, oriunda do Projeto Padrão FNDE – PROINFÂNCIA. O MPF pediu a condenação dos quatro e reparação do dano causado.

O processo foi encaminhado à primeira instância da Justiça Federal. A juíza Karen Okubara considerou que não há motivos para rejeição da denúncia oferecida pelo MPF e recebeu a denúncia.
 
“No caso, a descrição imputativa realizada na denúncia e no aditamento realizado pelo MPF [...] encontram-se também amparados por diversos elementos de prova acostados aos autos, tudo a atribuir verossimilhança ao relato apresentado pela acusação”, argumentou a magistrada.
 
A magistrada então intimou as defesas a apresentar resposta à acusação e, caso pretenda, arrolar testemunhas ou apenas juntar declarações assinadas pelas testemunhas “meramente abonatórias da vida pregressa do acusado”. O Olhar Jurídico tentou contato com o deputado, mas não fomos atendidos.


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